Animais e os Sacrifícios Religiosos

Por que criar um blog restrito a esse tema tão polêmico?

                                                                     Fonte: Arquivo pessoal (extraído da internet)

A sociedade ocidental, de uma maneira geral, tende a execrar o sacrifício de animais em rituais religiosos, associando-o à prática de feitiçaria, magia negra, bruxaria e similares, sempre para fins malignos ou prejudiciais ao próximo. Contudo, o que desconhece grande parcela da população é que a maioria das antigas religiões fazia uso do sacrifício em sua liturgia, por motivos variáveis, de acordo com a crença de cada grupo.

O termo sacrifício deriva dos radicais “sacro” e “ofício”, sendo o significado literal da palavra o “fazer sagrado”. Quando se fala de religião, é muito comum associar a palavra "sacrifício" à morte, entretanto o termo está intimamente relacionado à uma perda que o fiel tem em seu patrimônio ou bens que não possuem valor monetário, mas possuem grande estima pessoal, em detrimento ao pedido a ser alcançado, à uma graça recebida, ou ainda, em obediência a algum preceito da liturgia.

Mas, afinal, que sentido faz um Blog dedicar-se exclusivamente a esse assunto, escrito por uma pessoa com formação em Direito e Ciências Biológicas? Não sou expert no assunto, tampouco especialista em Teologia, mas tendo estudado de forma auto-didata e frequentado / conhecido diversas religiões e cultos, e essa vivência aliada ao conhecimento adquirido em minha formação, faz com que eu me sinta preparada para repassar um pouco do que vi e aprendi sobre o tema. Além disso, tenho vivenciado há mais de uma década fatos e questões relacionadas à Defesa e Proteção Animal, razão pela qual não tenho uma visão absolutamente deslumbrada, romântica e ingênua de tudo o que é divulgado e defendido, seja por pessoas públicas ou anônimas.

Em nosso mundo contemporâneo, faz todo o sentido nos informarmos sobre os mais diferentes assuntos, a fim de nos tornarmos verdadeiros formadores de opinião, e não meros "papagaios" que repetem tudo o que ouviram. Faz-se importante, ainda, saber separar referências imparciais daquelas que simplesmente têm o intuito de convencimento e manipulação. 

Os sacrifícios religiosos que envolvem os animais não é algo tão simples a ser debatido, pois por mais simples que seja, envolve diversos temas que são, inclusive, extremamente delicados, além de terem muitos pontos desconhecidos pela maioria das pessoas. É um assunto que compreende a vida e bem-estar de animais, tem íntima relação com o Direito Ambiental, é um nicho que possui ligação com a Saúde Pública, além de envolver a liturgia e preceitos de religiões que não fazem parte do dia a dia da maioria das pessoas. E por fim, sendo um assunto atual, poderá ser objeto de debate no ambiente escolar, onde muitos trabalham como professores e têm a missão de levar informação e educação para adolescentes e jovens, sem o ranço do preconceito e desrespeito à vida ou qualquer forma de raça, culto ou fé.

Além desses motivos, destacamos que atualmente existem diversas ações em cidades brasileiras a fim de promover a proibição do sacrifício de animais em rituais religiosos. É uma frente de ideias oriunda, a princípio, daqueles que defendem o Direito dos Animais, sua vida e o seu tratamento sem crueldade; porém, muitos parlamentares que abraçaram a causa são de bancadas religiosas, e quando ouvimos o discurso em defesa do Projeto de Lei muitas vezes há um desvirtuamento do interesse principal com o ataque à uma religião específica. Infelizmente, ainda, surpreendemo-nos com discursos e artigos publicados na internet / redes sociais que possuem diversas inverdades e fatos retorcidos, muitos redigidos por pessoas ignorantes ao tema, e outros, lamentavelmente, têm como autores pessoas de inteira má-fé.

A todo momento presenciamos que existe muito alarde e comemoração quando um Projeto de Lei é apresentado, embora esse ato não garanta sua aprovação. Além disso, mesmo que uma legislação seja aprovada, há no Brasil uma situação muito peculiar: a situação de que uma "lei não pegou". Muito embora que perante a Justiça, se a lei está em vigência ela tem força de atuação e sanção dos infratores, quantas e quantas vezes nos deparamos com leis em "desuso" ou que não são eficazes, permitindo que seus infratores fiquem ilesos? 

Levemos em consideração o próprio caso em específico, isto é, uma legislação que proíba todo o sacrifício de animais ocorrido para fins religiosos, culto, fé ou crença. Lembremos que a punição daqueles que a infringirem deverá ser baseada em denúncias ou em fiscalização por órgão competente; pois bem, será que o Poder Público disponibilizaria funcionários para fiscalizar instituições religiosas e autuá-las? Qual seria o órgão competente para essa fiscalização? Os fiscais seriam preparados e treinados para atuar em um assunto extremamente delicado, que envolve principalmente a fé e costumes? No caso do fiscal professar outra fé, haveria imparcialidade na autuação ou nos depararíamos com frequência com situações de intolerância e preconceito religioso? Por isso, desde já coloco em reflexão: se hoje ainda temos dificuldade para conseguir registrar uma simples ocorrência de maus tratos em animais, o que dirá nesses casos, onde se trata de um assunto ainda mais delicado? 

Ressaltamos que este não é um tema atualíssimo no Brasil, todavia: já a alguns anos atrás houveram tímidas tentativas de aprovação de um projeto de lei no estado do Rio Grande do Sul, porém, sem sucesso. Hoje, no entanto, o assunto ganhou mais adeptos e com o advento da popularização das redes sociais, o assunto está sendo amplamente debatido. Em um país democrático temos o direito de defender nossas ideias e opiniões, contudo, infelizmente isso tem sido feito de forma tendenciosa, em detrimento deste ou daquele interesse.

Devemos considerar, ainda, em que momento essa discussão deixa de ser um ato em defesa dos direitos de animais e se torna intolerância religiosa, já que a linha de separação entre os assuntos é muito tênue. Existe uma certa hipocrisia e demagogia presentes no discurso daqueles que defendem algo que, na prática, com exceção dos veganos, todos nós cometemos: comer carne de um animal morto. Afinal, a carne que compramos no supermercado provém de um matadouro, e na maioria das vezes nem consideramos essa ocorrência, muito menos a forma pela qual o animal perdeu sua vida.

E já que a maioria das discussões têm acusado os praticantes do candomblé como os únicos responsáveis dos sacrifícios religiosos ocorridos no Brasil, faremos um breve levantamento de outras religiões que também praticam o abate religioso em solo nacional, bem como uma análise de quando a cultura e os costumes locais devem se sobrepôr à outros interesses, que obviamente, não violem a legislação vigente e não configurem crime.

Através das postagens neste Blog tratarei o assunto de forma científica, racional, sem parcialidade a este ou àquele lado, já que a intenção é tão somente informar e esclarecer, a fim de que cada um forme sua opinião. 

A ideia é que em cada post seja composto por duas partes distintas: a exposição do resultado de minhas pesquisas, sempre com referências e fontes no final do texto, e por fim, minhas considerações pessoais sobre o que foi retratado.

Atenção: comentários e debates são admitidos, desde que não seja demonstrado o fanatismo (seja ele qual for) e o respeito à opinião alheia seja preservado. 

Demonstrações de intolerância, falta de respeito, alegações / citações religiosas sem qualquer fundamento com o tema abordado no "post" serão apagados, pois esse não é o objetivo a ser alcançado.