quarta-feira, 29 de abril de 2015

Em meio a protestos, deputados derrubam projeto que proíbe sacrifício de animais

Por 11 votos contrários e um a favor, parlamentares consideraram o projeto inconstitucional


Representantes de religiões de matriz africana e ativistas da causa animal lotaram o Teatro Dante BaroneFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


O Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, parecia um cenário de guerra na manhã desta terça-feira. De um lado, estava uma massa de seguidores de religiões de matriz africana. Do outro, separados por uma grade para evitar confronto direto, se reuniam defensores da causa animal.

A casa cheia — de gente, barulho, gritaria e intolerância dos dois lados — tinha motivo: andares acima, a Comissão de Constituição e Justiça analisava o projeto de autoria da deputada Regina Becker (PDT), que previa a proibição do uso de animais em sacrifícios religiosos. Por volta das 10h15min,o texto foi votado — a votação já havia sido adiada duas vezes. E, por 11 votos contrários e um a favor, o texto foi considerado inconstitucional pela comissão.

Antes disso, enquanto a sessão era transmitida no telão do teatro, defensores da causa animal usavam apitos, estouravam balões, vaiavam e faziam barulho, o que impediu que os deputados contra o projeto pudessem ser ouvidos.

— Assassino! — gritou uma mulher.

— Bandido! — complementou outra, quando o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) tomou a palavra e defendeu o livre exercício dos cultos religiosos.

— Aaaaaai, eu estou morrendo de raiva! — berrou uma manifestante, de luvas rosas com as inscrições "love" e "amore" nas mãos.

— Por que tanta raiva? — perguntou alguém, do outro lado da cerca que separava os grupos.

— Porque esses deputados são uns idiotas!!! — rebateu uma manifestante, com cartaz em mãos.

O mesmo ocorreu quando o deputado a favor do projeto falou. Religiosos fizeram barulho, o que impediu que a fala do parlamentar fosse ouvida.

Para se posicionar a favor do projeto, ativistas vieram do interior do Estado. Para Cátia Giesch, membro do PAC (Proteção Animal Caxias), o debate estava sendo desvirtuado pelos políticos:

— Aqui ninguém é contra à liberdade religiosa, mas ao uso dos animais de forma desumana, com sofrimento e tortura.

Do lado oposto, estavam cartazes contra o "preconceito religioso". Com batuques e tambores, por volta das 10h (pouco antes do início da votação), religiosos comemoravam a dispersão dos ativistas da causa animal — que, de supetão, deixaram o teatro. 

Quando se formou um vazio absoluto no lugar antes ocupado pelos manifestantes de camisetas verdes, a massa vestida de branco cantou em coro:

— A Casa (Assembleia) é nossa! A Casa é nossa!

Do lado de fora, nos corredores da Assembleia, ativistas em defesa dos animais retrucavam, com tinta vermelho-sangue no rosto:

— A Casa é do povo!!!

Para Juliano de Oxum, que veio com um grupo de Pelotas, a proposta da deputada Regina Becker (PDT) está "semeando a raiva na população gaúcha".

— A nobre deputada quer nos ganhar no cansaço. Essa casa é uma trincheira de lutas. Mas já está passando do limite do respeito — disse Juliano.

Após a sessão, houve agressões na porta do Teatro Dante Barone, na Assembleia
Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS

Sessão encerrada com a vitória dos religiosos de matriz africana, os dois grupos deixavam a Casa e se encontraram nos corredores. Houve agressões verbais e empurra-empurra em um dos cantos próximos à entrada ao teatro. O povo dos terreiros entrou novamente para o auditório, deixando-o por outra saída.

Já na rua em frente à Assembleia, enquanto os religiosos se preparavam pra iniciar uma marcha até a prefeitura, um líder religioso, do alto de um caminhão de som, pedia o fim da violência. 

— Nossa voz é o tambor — bradava o homem ao microfone.

No Largo Glênio Peres, após a descida pela Borges de Medeiros, o grupo de religiosos cutucou mais uma vez a deputada Regina Becker e seu marido, o prefeito José Fortunati:

— Vocês mexeram num vespeiro — disse um manifestante, em cima do caminhão de som.

Para o presidente da Federação Afroumbandista e Espiritualista do Estado (Faurs), Everton Alfonsin, a votação que definiu o projeto como inconstitucional é vista como uma vitória pela entidade, que representa 63 mil terreiros no Rio Grande do Sul.


— Não sacrificamos animais, os sacralizamos em rituais fechados nos terreiros e consumimos toda a carne depois. Estão nos chamando de assassinos, mas então toda a população que come carne é assassina também. Os animais encontrados mortos nas ruas não representam rituais das nossas religiões — relatou.
Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS
Após derrota, Regina Becker quer levar projeto a plenário

A deputada Regina Becker acompanhou a votação até as 11h, pois teve de viajar a Brasília. A pedetista informou ter ficado “admirada” com a posição dos parlamentares:

— Não fiquei surpresa, mas admirada pelo fato de encararem (o projeto) como inconstitucional. Foi examinado o mérito, e não a constitucionalidade — afirmou. 
Apesar da derrota desta terça-feira, a parlamentar afirmou que percorrerá “todos os caminhos legais possíveis” para a aprovação do projeto. O próximo passo da deputada é encaminhar um pedido à mesa diretora da casa, para que ele seja levado ao plenário para votação.
— Mesmo tendo sido definido como inconstitucional pela comissão, o projeto pode ir a plenário, caso a mesa diretora aprove — relatou Regina, que deve encaminhar a solicitação na próxima semana.
Para a deputada, este seria o penúltimo recurso para aprovar o projeto. Como última carta na manga, ela aguarda a análise de um pedido de plebiscito, encaminhado em abril. A parlamentar informa que o Projeto de Decreto Legislativo que propõe a votação popular foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e aguarda parecer do órgão. A ideia da pedetista é realizar a consulta aos gaúchos junto às próximas eleições.
— Caso o TRE entenda ser possível realizar o plebiscito junto às eleições, o projeto volta para a mesa diretora e pode ser votado em plenário — explica.
Fonte: Zero Hora

terça-feira, 28 de abril de 2015

Rio Grande do Sul: Projeto de Lei 21/2015 proíbe uso de animais em rituais religiosos

Em sessão realizada hoje, CCJ da Assembleia gaúcha veta relatório contra sacrifício de animais



O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Gabriel Souza (PMDB), leu seu parecer favorável à constitucionalidade do PL 21/2015
Fonte: http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/Default.aspx?IdMateria=297481


Em fevereiro deste ano tivemos a notícia que a Deputada Regina Becker Fortunati (PDT), do estado do Rio Grande do Sul, propôs o Projeto de Lei 21/2015. Tal proposta alteraria a Lei 11.915, de 21 de maio de 2003 (Código Estadual de Proteção aos Animais do RS), e revogaria a Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004. 

O texto integral da justificativa do citado PL poderá ser acessada clicando aqui, porém, em suma, a  nobre deputada entende que o atual estágio de evolução atingido pela humanidade repugna atitudes como o confinamento de animais, utilização de seres vivos em experiências de laboratório, bem como os sacrifícios religiosos. Levanta, ainda, a questão de saúde pública, visto que as carcaças dos animais vitimados em rituais são frequentemente despachadas em vias de uso comum à coletividade, trazendo não somente as consequências da matéria orgânica em decomposição (mau cheiro, insetos, possibilidade de proliferação de doenças) como também o constrangimento e mal estar daqueles que por ali transitam.

O texto integral do Projeto de Lei 21/2015 é pequeno, e a seguir o transcreverei integralmente:

"Altera a Lei 11.915, de 21 de maio de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e revoga a Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004. 

Art. 1º - Ficam revogados o parágrafo único do art. 2º da Lei 11.915, de 21 de maio de 2003, e a Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Deputado(a) Regina Becker Fortunati" [1]

Porém, o que vêm a ser os dispositivos legais citados e que sofrerão alteração pelo Projeto de Lei, caso o Projeto de Lei 21/2015 seja aprovado? Tratemos então da Lei 11.915, de 21 de maio de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004. 

O Código de Proteção dos Animais do Estado do RS (Lei 11.915/2003) instituiu as normas para a proteção dos animais somente no Estado do Rio Grande do Sul, visando a compatibilizar o desenvolvimento sócio-econômico com a preservação ambiental (artigo 1). E sendo assim, prevê, em seu artigo 2., as ações vedadas contra os animais, a saber:

"I -
ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento ou dano, bem como as que criem condições inaceitáveis de existência;
II -
manter animais em local completamente desprovido de asseio ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade;
III -
obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força;
IV -
não dar morte rápida e indolor a todo animal cujo extermínio seja necessário para consumo;
V -
exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsável legal;
VI -
enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem;
VII -
sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde - OMS -, nos programas de profilaxia da raiva". 

Todavia, através da Lei 12.131, de 22 de julho de 2004, foi aprovado o Projeto de Lei n. 282/2003, de autoria do Deputado Edson Portilho, o qual incluiu o parágrafo único no artigo 2. da citada lei, quer seja:

"Parágrafo único -
Não se enquadra nessa vedação o livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana". 

E sendo assim, o citado texto legal entrou em vigor a partir de sua publicação (23/07/2004), tornando-se permitido o sacrifício de animais em rituais religiosos no RS. A justificativa do nobre deputado para a inclusão do parágrafo único foi a seguinte:

"Diante dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição Federal no art. 5º, especificamente no Inciso VI, " é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ", ou do Código Penal sobre os crimes contra o sentimento religioso em seu art. 208: " Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso", faz-se necessária a apresentação deste projeto de lei que define, em parágrafo único, a garantia constitucional que vem sendo violada por interpretações dúbias e inadequadas da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. Face a essa dubiedade de interpretação, os Templos Religiosos de matriz africana vêm sendo interpelados e autuados sob influência e manifestação de setores da sociedade civil que usam indevidamente esta lei para denunciar ao poder público práticas que, no seu ponto de vista, maltratam os animais".

Após a publicação da Lei 12.131/2004, no que se refere ao investimento e esforços dos representantes do Poder Legislativo para modificar o dispositivo legal, pelo menos no estado do RS, por 10 anos esse assunto permaneceu em stand by. Sabe-se, claro, que os órgãos de Proteção e Defesa Animal desse estado (e de outros também!) nunca aceitaram de bom tom a alteração da Lei 11.915/2003, envidando todos os esforços possíveis para que a mesma fosse alterada, quando então a Deputada Regina Becker Fortunati resolveu abraçar novamente a causa, propondo a revogação do parágrafo único incluído no Código de Defesa Animal do RS.

O PL 21/2015 é motivo de discussão e debate entre membros da sociedade, representantes religiosos e defensores de animais. De um lado, encontramos os que defendem a liberdade de culto, de outro, os que levantam a bandeira em prol dos animais, e ainda, mesmo que seja de forma intrínseca e até tímida, aqueles que defendem a proibição do abate dos animais em rituais por uma razão bastante pessoal: sua crença não a aprova. 

Diante de tanta controvérsia, somente neste mês o assunto já foi levado em pauta por três vezes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sendo que hoje, dia 28 de abril, ocorreu a última sessão. O Deputado Gabriel Souza (PMDB), então relator, apresentou parecer favorável ao projeto, considerando-o, portanto, constitucional. Todavia, o texto do relator foi vetado: foram 11 votos a favor e apenas um contra. 

Diante do ocorrido, haverá a restituição do relator, sendo que agora a posição será ocupada pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que já se manifestou contrário ao Projeto de Lei da Deputada Regina Becker. A previsão é de que novo relatório seja enviado à CCJ em 15 dias. Além dele, o suplente da CCJ, deputado Jeferson Fernandes (PT) também afirmou ser contrário ao PL 21/2015, assim como Maurício Dziedricki (PTB) e Ciro Simoni, colega de bancada de Regina Becker (PDT). 

As entidades de proteção animal acreditam que a proibição seja a única alternativa para a abolição da prática de sacrifício de animais em rituais religiosos. Todavia, cabe-nos ressaltar que até então não foi mencionado como essa proibição será coibida e fiscalizada, razão pela qual acredita-se que tal lei pode se tornar ineficaz. 

*Para maiores detalhes de como transcorreu a sessão do dia 28/04/2015 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, clique aqui.


**Para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 21/2015, acesse o site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, clicando aqui.

*** Você apoia o PL 21/2015 ou o rejeita? Entre em contato com os deputados e dê sua opinião:
1) Gabriel Souza- PMDB
gabriel.souza@al.rs.gov.br - (51) 32102245
https://www.facebook.com/GabrielSouza15000

2) Alexandre Postal- PMDB
alexandre.postal@al.rs.gov.br - (51) 32102130
https://www.facebook.com/alexandre.postal

3) Luiz Fernando Mainardi- PT
luiz.mainardi@al.rs.gov.br - (51) 32102380

4) Stela Farias
stela.farias@al.rs.gov.br - (51) 32101682
https://www.facebook.com/StelaFariasRS

5) Ciro Simoni- PDT
cirosimoni@al.rs.gov.br - (51) 32102150
https://www.facebook.com/ciro.simoni.9

6) Dr Basegio - PDT
dr.basegio@al.rs.gov.br - (51) 32102690

7) João Fischer- PP
joao.fischer@al.rs.gov.br - (51) 32102360

8) Frederico Antunes- PP
frederico.antunes@al.rs.gov.br - (51) 32101122
https://www.facebook.com/frederico.antuneslotado

9) Maurício Dziedricki- PTB
mauricio.dziedricki@al.rs.gov.br - (51) 32102067
https://www.facebook.com/mauricio.dziedricki.1

10) Elton Weber- PSB
elton.weber@al.rs.gov.br - (51) 32102440
https://www.facebook.com/eltonweberoficial

11) Jorge Pozzobom- PSDB
pozzobom@al.rs.gov.br -(51) 32102330
https://www.facebook.com/jorgepozzobom.comvoce

12) Manuela D’Avila
manuela.davila@al.rs.gov.br - (51) 32102180
https://www.facebook.com/manueladavila


Fontes: 



quinta-feira, 23 de abril de 2015

Sacrifícios de Animais no Islamismo: Eid-ul-Adha


Fonte: http://infielatento.blogspot.com.br/2013/07/eid-al-adha-o-festival-do-sacrificio.html 

Segundo o Alcorão, o profeta Abraão teve um sonho em que ele deveria oferecer seu filho Ismael como um sacrifício à Deus. Ao contar para o filho sobre o sonho, este diz ao pai para respeitar a vontade divina. E assim, Abraão levou seu filho ao lugar onde deveria ser sacrificado e o deitou com o rosto para baixo. Por essa razão, Deus os descreveu com uma imagem da essência da submissão:

“E quando ambos aceitaram o desígnio (de Deus) e (Abraão) preparava (seu filho) para o sacrifício.” (Alcorão 37:103)
Quando a faca de Abraão estava descendo, uma voz o interrompeu:
“Então o chamamos: Ó Abraão, Já realizaste a visão! Em verdade, assim recompensamos os benfeitores. Certamente que esta foi a verdadeira prova.” (Alcorão 37:104-106)
Ser obrigado a sacrificar seu único filho, nascido depois de ter alcançado uma idade avançada e anos de espera por descendência, foi o maior de todos os testes de Abraão, que mostrou sua disposição de sacrificar tudo que tinha por Deus. Por essa razão, foi designado como líder de toda a humanidade, aquele a quem Deus abençoou com uma descendência de profetas.

“E quando o seu Senhor pôs à prova Abraão, com certos mandamentos, que ele observou, disse-lhe: Designar-te-ei Imam dos homens. (Abraão) perguntou: E também o serão os meus descendentes?” (Alcorão 2:124)
Todavia, Deus não permitiu que o sacrifício de Ismael se concretizasse, e ele foi resgatado com um carneiro:


“...E o resgatamos com outro sacrifício importante.” (Alcorão 37:107)
Fonte: http://linaldolima.com/religiao/o-plano-de-deus-apresentado-no-monte-moria/
Na Bíblia, esse episódio está narrado em Gênesis 22: 1-19. No Alcorão,  a narrativa está na sura 37: 99-111. A diferença entre os dois relatos é que, no Gênesis, o filho é Isaac; no Alcorão, é Ismael.

E sendo assim, na tradição e religião do Islã, lembrando a passagem em que Abraão esteve prestes a sacrificar seu filho Ismael em sinal de submissão e confiança em Deus, centenas de milhões de muçulmanos reencenam todos os anos, durante os dias de peregrinação à Meca (Hajj) na Arábia Saudita, um dia chamado Yawm-un-Nahr. Denominado como  "O Dia do Sacrifício", existe um rito sacrificial denominado Eid-ul-Adha (A Grande Festa ou Comemoração do Sacrifício), sendo que todos os seus preceitos estão contidos no capítulo Alcorão denominado Surah Al-Hajj

A Grande Festa ocorre no décimo dia do último mês do Calendário Islâmico, que é o Dhu al Hijjazno, geralmente no mês de outubro, interligando-se ao Hajj e ao Eid al–Fitr, a celebração muçulmana que marca o fim do jejum do Ramadã. Durante o Eid al-Adha (que nada mais é do que a celebração do sacrifício), trocam-se presentes e um animal é sacrificado numa aldeia de nome Mina, localizada entre a Meca e Arafat. Depois, familiares dividem a carne entre si e com alguns pobres. Nesta festa também podem participar os fiéis que não estão peregrinando.

Fonte: http://navegadormarroquino.blogspot.com.br/2013/10/dia-do-sacrificio-eid-al-adha-ou-festa.html

Fonte: http://navegadormarroquino.blogspot.com.br/2013/10/dia-do-sacrificio-eid-al-adha-ou-festa.html

 Fonte: http://conexaoarabe.blogspot.com.br/2012/10/eid-ul-adha-festa-do-sacrificio.html


                 Fonte: http://conexaoarabe.blogspot.com.br/2012/10/eid-ul-adha-festa-do-sacrificio.html

A tradição é de que toda família muçulmana com possibilidades financeiras para tanto deva comprar e mandar abater um animal de quatro patas (preferencialmente um carneiro) e distribuir a carne para os mais pobres. Entende-se que este episódio é um dos mais significativos na tradição islâmica, sendo necessário entender seu real significado: demonstração de um gesto de caridade e de obediência perante Deus. 

Os muçulmanos que vivem em alguns países em que a legislação estabelece que os animais devam ser respeitados, ficam impossibilitados de realizar este festival da forma tradicional. Estes muçulmanos optam por fazer donativos a organizações de caridade, que executam o sacrifício em seu nome e distribuem a carne entre os pobres de uma localidade escolhida pelo doador.


- O Eid-ul-Adha no Brasil
A Festa do Sacrifício pode chegar a até quatro dias de duração, mas isso ocorre somente em países árabes. No Brasil, a Grande Festa dura apenas um dia. Nas nações árabes, mulheres e homens vestem suas melhores roupas para o primeiro dia da celebração. Depois disso, realizam a oração (salat) em grupo. 

Fonte: http://www.gazetadebeirute.com/2012/07/eid-al-adha-festa-do-sacrificio-e.html

Fonte: http://www.gazetadebeirute.com/2012/07/eid-al-adha-festa-do-sacrificio-e.html

No Brasil, muitas vezes o sacrifício não é realizado, sendo que o ritual do abate é substituído pela distribuição de carne como doação para seus familiares, vizinhos, amigos e pobres. Nessa ocasião, também se visitam familiares e amigos aos quais faltou-se com a atenção durante o ano. 

Fonte: http://www.gazetadebeirute.com/2012/07/eid-al-adha-festa-do-sacrificio-e.html

Em Corumbá (MS) os muçulmanos se reúnem na mesquita, no início da manhã, para as orações e confraternização. A comunidade ressalta que é uma oportunidade para aproximar as pessoas em uma festa de fraternidade, pois nessa ocasião são procuradas pessoas necessitadas para fazer com que sintam que existem e que não são e nem estão esquecidas. Ao total são três dias de festas, onde são relembrados os mártires palestinos, que morreram defendendo a causa, os lugares sagrados e as mesquitas que estão em Jerusalém, bem como os peregrinos que estão na cidade sagrada de Meca. Em minhas pesquisas, porém, não encontrei nenhuma alusão referente à prática de sacrifícios / abate nessa cidade.

Em Foz do Iguaçu (PR), na região da tríplice fronteira, vivem hoje mais de 20 mil muçulmanos e as datas mais importantes do calendário islâmico já foram incorporadas pela comunidade local. O “Eid al Adha” é considerado tão importante quanto o final do mês sagrado do Ramadã. No ano de 2012, a comunidade islâmica dessa cidade realizou uma Grande Festa com sacrifícios de animais. No período das comemorações houve a entrega de cerca de 200 carneiros e 40 bois sacrificados na Mesquita Omar Ibn Al-khattab. O trabalho do Halal, o abate que segue os ensinamentos islâmicos e tem um controle especial, foi acompanhando por uma organização internacional que trouxe seus representantes. “Nosso trabalho é fazer com que as doações deste período ajude os mais necessitados, chegue nos lugares mais carentes e nós viemos conhecer a cidade de Foz do Iguaçu e acompanhar esta data aqui no Brasil.A organização é baseada no ensinamento islâmico que diz que o melhor ser-humano  é aquele que é mais útil para os outros”, ressaltou Ali Bozkurt , vice-diretor da Organização sem fins lucrativos-Hasene, que veio acompanhado de Mustafa Hamurcu e do Jornalista turco, Ekrem Kiziltas.

Em Natal (RN), a Festa do Sacrifício foi realizada, no ano de 2009, na sede da Associação Beneficente Muçulmana do Rio Grande do Norte, com o encontro dos fiéis para o cumprimento dos preceitos e formalidades religiosas. Não foi encontrada nenhuma nota em menção ao sacrifício de animais nessa data, apenas a confraternização dos membros da comunidade.

Já a comunidade muçulmana da cidade de São Bernardo do Campo (SP) costuma realizar as festividades da Festa do Sacrifício em uma chácara localizada em Riacho Grande, um município localizado nas proximidades. Assim como em outras localidades islâmicas no Brasil e no mundo, é realizado o abate de animais, em especial de carneiros e vacas. 

Sabe-se que existem diversas outras comunidades muçulmanas em território nacional que têm em seu calendário a comemoração da Festa do Sacrifício, todavia as que citamos aqui foram as únicas as quais encontramos menções significativas sobre o evento, bem como informações mais concretas sobre sua ocorrência.

- O "abate Halal"
Ressalta-se que o abatimento dos animais (que pode ser bode, carneiro, camelo ou boi) é feito por meio do corte de sua jugular e seu sangue drenado, não sendo permitido outros meios para o abate do animal. Dá-se preferência a carneiros, visto que foi esse o animal utilizado na passagem sagrada. Frisa-se que o Alcorão (22:37) ensina que Deus considera tão somente a boa vontade e fé de seus devotos, não se beneficiando ou fazendo uso do sangue ou carne dos animais sacrificados.

A regra obrigatória é que o animal a ser sacrificado seja macho, saudável e esteja na idade adulta. Além disso, o animal não deve padecer de nenhuma doença, tampouco defeitos físicos, seguindo as mesmas especificações dadas ao profeta Abraão (conforme descrito tanto na Bíblia como no Alcorão).

Fonte: http://infielatento.blogspot.com.br/2013/07/eid-al-adha-o-festival-do-sacrificio.htm


No momento do abate a presença de pessoas do sexo masculino é predominante, já que as mulheres preferem não se aproximar e raras são aquelas que vão olhar os animais. Não existe proibição para que crianças fiquem afastadas, ao contrário: em virtude da curiosidade inerente à tenra idade, elas costumam rodear o tempo todo, permanecendo, contudo, sempre quietas e respeitosas. A presença dos pequenos no momento do abate é encarada de forma positiva pelos muçulmanos, pois acabam por deixando de lado o caráter de barbárie do ato, a fim de analisá-lo sob outra ótica: o simbolismo religioso fundamental na crença islâmica. 


O início do abate é marcado pela oração dos homens, que rezam em volta do animal até ele ficar calmo. Uma pessoa especializada corta o pescoço do animal com um único golpe, em virtude de que, na religião islâmica não é permitido alimentar-se da carne de um animal que tenha levado mais de um golpe para morrer. Após, deve-se aguardar todo o sangue do animal escorrer, pois os muçulmanos só comem carne halal, isto é, carne sem sangue (o sangue, para eles, é considerado impuro, ilícito). Somente após o cumprimento de todos os preceitos a carcaça é destrinchada para a carne ser temperada, assada e distribuída em uma grande refeição que dura o dia todo da festa. 

No momento de desferir o golpe, alguns dizem: “Em nome de Allah, Allah é o Maior, ó Allah, isto é de Ti e para Ti , ó Allah, aceita isso de mim” (Muslim 3/1557), relembrando que só Deus está acima dos homens e dos animais e de todas as coisas. Ou simplesmente repetem o refrão "Allah Akbar!" 

Este tipo de abate deve ser feito o mais rápido possível para que o animal tenha uma morte rápida. Há notas científicas de que com este sistema halal o animal tem a interrupção sanguínea ao cérebro, que causa morte instantânea, não dando chance de liberação de toxinas que contaminam a carne e ainda, trazem um menor sofrimento possível para o animal. 

O empresário Khalil Smidi, que trabalha nesse ramo, ressalta:“Esse ritual de sacrifício deve ser feito com ética. Ao evocar o nome de Deus, estamos agradecendo pelo alimento que Este nos enviou, pedimos perdão, pois não matamos um animal por sadismo e nem por prazer, e sim para garantir o sustento alimentar ao ser humano”

Fonte: http://conexaoarabe.blogspot.com.br/2012/10/eid-ul-adha-festa-do-sacrificio.html 


- Considerações do Blog acerca do tema
Ao analisar o evento do Eid-ul-Adha, ou seja, A Festa do Sacrifício realizada pelos adeptos da religião islâmica, devemos observar não somente os detalhes da liturgia e preceitos religiosos, costumes e tradições de um povo, mas o evento em si e seu significado para os seguidores, de uma forma racional e imparcial. 

Sabe-se que a comunidade islâmica no Brasil não apresenta números expressivos: menos de 0,5% da população se declarou muçulmana no Censo realizado em 2010. Desse percentual, devemos considerar que uma parcela significativa dos fiéis ao Islã são brasileiros convertidos, sem qualquer descendência árabe ou tradição familiar dentro desta religião. Sendo assim, de acordo com meu entendimento, por se trata de uma religião pouco seguida em solos brasileiros, os conceitos de costume devem ser analisados de uma forma mais crítica, porém jamais confundidos com a liberdade religiosa prevista em nossa Constituição Federal.

Pois bem. Mesmo o Brasil tendo poucos seguidores do islamismo, os pormenores da "Festa do Sacrifício" não devem ser ignorados.  As primeiras considerações são em relação à periodicidade do evento: ocorre apenas uma vez ao ano, e embora através do que foi pesquisado, nem todas as comunidades cometem o sacrifício de animais nesta data: acabam comprando a carne de animais já abatidos de acordo com o preceito halal, limitando-se a cozinhá-la / assá-la e servi-la aos participantes do evento. Neste sentido, em nada difere das milhares de outras festas ocorridas em nosso país todos os finais de semana, onde pessoas se reúnem (em casa, chácaras, restaurantes) para confraternizar-se e alimentar-se de proteína animal. E sendo assim, não se configura nenhum ato ilícito ou digno de proibição.

Todavia, no caso daquelas comunidades que praticam o abate dos animais na Festa do Sacrifício, devemos levar em consideração os seguintes pontos:

Já se restou comprovado que os animais de corte pressentem sua morte e se estressam em demasiado antes dela definitivamente ocorrer, sem contar que estão totalmente conscientes quando suas jugulares são cortadas e seu sangue drenado até o esgotamento. Além disso, sabe-se que os matadouros que praticam o abate religioso prendem o animal por uma perna e penduram-no de cabeça para baixo que suas gargantas sejam cortadas, resultando em danos dolorosos dos tecidos em 50% das vezes e, em alguns indivíduos, causando crises de vômito.
Embora o ato tenha caráter bárbaro para os não praticantes da religião, devemos considerar a forma diferenciada pela qual o animal é abatido: pelo menos em todos os textos que li, é de suma importância que os animais não sofram no momento da morte, tampouco sejam previamente submetidos à crueldades, como mutilações, stress e qualquer outro tipo de lesão. Sendo assim, mesmo não concordando que uma religião tenha em sua liturgia o sacrifício de animais, não podemos fechar os olhos pela forma em que o mesmo é praticado, isto é, neste caso, pela forma em que é descrito, em nada difere do abate praticado em fazendas e matadouros espalhados por todo o país. 

- Relevante se faz mencionar também a questão da saúde pública envolvendo esse tipo de sacrifício. Verificamos que o sangue do animal deverá ser drenado, tendo em vista que os muçulmanos consideram impuro e ilícito consumir a carne com sangue; mas será que o local do abate estaria preparado de forma higiênica e de acordo com as regras da Vigilância Sanitária para absorver esse evento? E o descarte da carcaça, vísceras e demais partes do animal que não são utilizados no cozimento, são descartados de forma correta? Vejam bem: é uma questão que levanto pois em nenhum momento encontrei qualquer referência à higiene, adequação às regras de Segurança e Saúde Pública no momento do abate. 

- É nítido que o ato do sacrifício ocorrido no Eid-ul-Adha não se diferencia daqueles milhares praticados em solo nacional por frigoríficos, tanto no que se refere aos métodos utilizados, como sua função: alimentar. Verifica-se que não há desperdício: toda a carne é consumida no dia da festa e uma porcentagem é, ainda, doada àqueles menos favorecidos economicamente. Portanto, mesmo que ocorra uma vez por ano, a festividade possui uma função social e em nenhum momento foi encontrada qualquer nota ao desperdício à vida dos animais abatidos.

Sendo assim, a matança ocorrida na Festa do Sacrifício nada mais é que a execução de animais dentro dos preceitos religiosos, destinada de forma única e exclusiva para alimentação, sem prévia caracterização de maus-tratos e posterior desperdício das carnes. E diante deste contexto, não há que se considerar o cometimento de crime de maus-tratos (artigo 32 da Lei 9605/1998), tampouco justifica-se sua proibição em legislação específica.

Há de se considerar ainda que, pelo menos no Brasil, existe uma certa preocupação de que as cenas do abate transmitam uma imagem negativa da cultura muçulmana, razão pela qual não localizei em minhas pesquisas imagens que retratam o abate da Festa do Sacrifício.

Por fim, deixo para reflexão a seguinte passagem:  

"A prática religiosa é de suma importância para os muçulmanos – quem não pratica não é considerado um muçulmano completo. O que fazem, o que falam, o que comem constituem um ciclo que deve ser vivenciado pelos muçulmanos. Não basta cortar a garganta do animal, é preciso fazer sacrifícios, isto é, é preciso entregar-se a Deus. No momento da festa, é preciso refletir sobre o verdadeiro sentido de ser muçulmano e, dessa forma, reavaliar o modo como cada um se entrega, 'sacrifica-se'." Portanto, o que está implícito na ocorrência da Festa do Sacrifício é que o fiel muçulmano deve se sacrificar (entregar-se), porque o paraíso não vem de graça. 


Referências Bibliográficas

ARAÚJO, Felipe. A Festa do Sacrifício. Disponível em http://www.infoescola.com/islamismo/festa-do-sacrificio/ Acesso em 14/04/2015.

FERNANDES, Marcelo. Árabes-palestinos de Corumbá encerram celebrações do Dia do Sacrifício. Disponível em: http://diarionline.com.br/?s=noticia&id=63116 Acesso em: 22/04/2015.

FERREIRA, Francirosy C.B. O jejum do mês do Ramadã e o Sacrifício do carneiro – momentos liminares e de communitas no Islã. Disponível em: http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=3375&Itemid=232 Acesso em: 22/04/2015.

NASSER, Mônica. Eid al-Adha, Festa do Sacrifício é celebrada em Foz. Disponível em: http://www.gazetadebeirute.com/2012/07/eid-al-adha-festa-do-sacrificio-e.html Acesso em 14/04/2015.

THE RELIGION OF ISLAM. A história de Abraão (Parte 6 de 7): o maior de todos os sacrifícios. Disponível em: http://www.islamreligion.com/pt/articles/298/ Acesso em 22/04/2015.


TRIBUNA DO NORTE. Associação Muçulmana RN celebra "Festa do Sacrifício" neste fim de semana. Disponível em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/associacao-muculmana-do-rn-celebra-festa-do-sacrificio-neste-fim-de-semana/132885 Acesso em 22/04/2015.

Sociedade Antiga: breves considerações

No início dos tempos, os fiéis agradeciam com o sacrifício de seres humanos (geralmente moças virgens ou crianças) às divindades ou entidades que adoravam, porque naquela época esse era o maior bem que essas comunidades possuíam. Posteriormente, em relação às oferendas de animais (principalmente cabras e ovelhas) ou parte da colheita de uma cultura (milho, trigo etc), temos a mesma linha de pensamento: comunidades nômades, pastores e pescadores tinham como maior bem seus rebanhos e os frutos de seus plantios, portanto, ofertavam às forças espirituais o que tinham de melhor à oferecer, isto é, sacrificavam parte de seu sustento ou finanças pessoais para agradar às divindades.


O motivo da realização de sacrifícios era diferente em cada religião, e até hoje cada uma possui sua justificativa peculiar para que essa prática continue a fazer parte de seus cultos ou rituais. Além disso, os objetivos a serem atingidos, bem como o tipo de oferenda utilizada, se diferenciam de religião para religião e de culto para culto.

Em tempos remotos a sociedade hebreia fazia uso dos sacrifícios em diversas ocasiões, tendo-os abolidos há dois mil anos. Tal prática se comprova com a leitura do Livro de Levítico, que descreve as oferendas e as ocasiões que poderiam ser propostas, bem como a maneira de ofertá-las (Lev 2:1-11, 2:12-16, 3, 4, 5, 6:1-13, 6:14-23, 6:24-30, 7:1-10 e 7:11-20).

Fonte: http://caminhandocomele.com.br/category/coisas-da-biblia/page/2/

Há historiadores que afirmam terem sido abolidos os sacrifícios de animais no Cristianismo após a destruição do Templo de Jerusalém, no ano 70 D.C. Todavia, outros asseguram que o sacrifício de animais terminou porque Jesus Cristo foi o sacrifício supremo, em conformidade com a afirmação de João Batista, que quando O viu pela primeira vez, exclamou: “Eis o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo!” (João 1:29). Por essa razão, os cristãos contemporâneos substituíram o sacrifício de animais pela eucaristia, onde o pão e o vinho representam o corpo e o sangue de Jesus. 

No início da cristianização da Europa há registros de práticas sacrificiais pagãs na tradição católica (como as touradas), que aos poucos foram abandonadas com a adesão dos europeus à nova religião.